Ementa: Designa MARLUI RODRIGUES DE GONZAGA ALVES para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde (UBS Campinho da Serra), da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 28 de março de 2023 a 6 de abril de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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