Ementa: Exonerar a pedido, Elizelda Ferreira Pereira Palhares do cargo em comissão de Gerente de Auditoria do SUS - CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II, § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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