Melhore sua busca

  Decreto 4.316/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atividade Comunitária e de Lazer - CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaitem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.