Ementa: Nomeia MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer - CC-3, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II, § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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