Ementa: Exonera ELIANE DE ALMEIDA SANTOS DA LUZ do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde - CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaitem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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