Ementa: Designa a servidora LARISSA SOARES COELHO, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 13 de março de 2024 a 27 de março de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.