Ementa: Exonera, a pedido, ANA ELIZA AURELIO LUCAS do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Aprovação de Projetos – CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.