Ementa: Declarar a vacância do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo e de Serviços,
ocupado pela servidora ROBERTA CARNEIRO CAPUCHO, matrícula 19556, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), por motivo de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ou antes, desde que a pedido do servidor.