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  Decreto 5.895/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Luiza Alves Ribeiro do Nascimento, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Defesa Social (Sedes), no período de 4 de março de 2024 a 18 de março de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/02/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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