Ementa: "AUTORIZA O PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA SERRA PARA REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.709/2010 03/05/2010Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionaart. 72 inciso II
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Mencionaart. 72 inciso II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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