Melhore sua busca

  Lei Ordinária 388/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/1973.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/04/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária375/1973 31/01/1973Alteraartigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.