Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.897/2012 ATO ORIGINAL

Ementa:   AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.817/2011 15/12/2011Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.817/2011 15/12/2011Revoga Totalmente
Decreto2.709/2010 03/05/2010Menciona
Decreto2.709/2010 03/05/2010Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.