Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.044/2013 ATO ORIGINAL

Ementa:                                                     
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.739/2011 01/01/2011Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.739/2011 01/01/2011Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.421/2009 24/06/2009Menciona
Lei Ordinária3.421/2009 24/06/2009Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.