Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA DO VERDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.698/2004 27/05/2004Menciona
Lei Ordinária2.698/2004 27/05/2004Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.343/2021 19/11/2021AlteraArt.1º, Art. 2º e Art. 3º

Sobre

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