Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.236/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: INCORPORA AO SISTEMA VIÁRIO O TERRENO MEDINDO 1.379,35m² REFERENTE À ÁREA PP4-C, LOCALIZADO ENTRE A RUA 1D E A AVENIDA NORTE SUL, NO BAIRRO CIVIT II, DISTRITO DE CARAPINA NESTE MUNICÍPIO, PARA PROMOVER NO SISTEMA VIÁRIO LOCAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.