LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA SERRA PPA 2014-2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4150, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/01/2014

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.150/2013	16/12/2013	Menciona	Plano Plurianual do MunicÃpio da Serra 2014-2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas

Lei Ordinária 4.251/2014

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva