Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2014

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.167/2014 05/05/2014Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária4.167/2014 01/01/2014Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária3.718/2011 01/01/2011Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.