DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.321/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O “DIA DO PADRE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE AGOSTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui