DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.397/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CINOMOSE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica0 05/04/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145
Lei Ordinária0 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui