DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.406/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 07 DE JULHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA SERRA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui