Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.609/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA A RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.466/2016 01/01/2016Revoga Totalmente
Lei Ordinária4.466/2016 01/01/2016Revoga Totalmente
Lei Ordinária4.514/2016 06/05/2016Menciona
Lei Ordinária4.514/2016 06/05/2016Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.805/2018 09/05/2018Revoga Totalmente
Lei Ordinária4.805/2018 09/05/2018Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.