Ementa: PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA – CONVITE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS PARA ESTAREM COM OS FILHOS NA ESCOLA PARTICIPANDO DE UMA MANHà EM FAMÍLIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/08/2017

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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