Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.766/2018

Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “RESPEITO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO”, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/03/2018

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.