Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SERRA, A FESTA DO ARRAIÁ DE SÃO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO FEU ROSA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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