Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.