DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.837/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA O COMITÊ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA, E MEIOS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DIAGNOSTICAR PRECOCEMENTE O CÂNCER.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2018

Temas


SAÚDE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica0 05/04/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145
Lei Ordinária0 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do Art. 145

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui