Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.927/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA O “DIA DA FESTA MOTO FEST” A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JANEIRO DE CADA ANO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.