Melhore sua busca

  Lei Ordinária 51/1951 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR CONJUNTO COMPLETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA DE 252 HP.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.