Melhore sua busca

  Lei Ordinária 562/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 559, DE 27 DE JANEIRO DE 1977.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/03/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária559/1977 27/01/1977MencionaArt. 1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária632/1978 18/06/1978AlteraArt. 1

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.