Melhore sua busca

  Lei Ordinária 564/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/05/1977

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária533/1976 09/12/1976MencionaORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária661/1979 30/03/1979Menciona
Lei Ordinária661/1979 30/03/1979Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.