Ementa: APROVA O CONVÊNIO Nº 05/77 DE 25/05/77.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/1977

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.