DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 85/1954 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COOPERAR COM O GOVERNO DO ESTADO, NA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DE CARAPINA, CARAPEBÚS E ITAIOBAIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/09/1954

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui