DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 953/1985 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA ALMEIDA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/1985

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui