Lei Ordinária 1.367/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA PARÁGRAFOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1341 DE 22 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.341/1989 01/01/1989AlteraArtigo 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.599/1992 06/04/1992Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Menciona
Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.592/1992 01/01/1992Menciona
Lei Ordinária1.588/1991 01/01/1991Menciona
Lei Ordinária1.554/1991 01/01/1991Menciona

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