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  Lei Ordinária 1.588/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1554/91 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS Nº 1341 E Nº 1367, RESPECTIVAMENTE, DE 22 DE AGOSTO DE 1989 E DE 11 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1991

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Lei Ordinária1.367/1989 01/01/1989Menciona
Lei Ordinária1.367/1989 01/01/1989Menciona
Lei Ordinária1.341/1989 01/01/1989Menciona
Lei Ordinária1.341/1989 01/01/1989Menciona
Lei Ordinária1.064/1986 01/01/1986MencionaArtigos 34, 36, 111, 100, Art. 75, inciso I e II ; Artigo 85
Lei Ordinária1.554/1991 01/01/1991Alteratodos os dispositivos da Lei

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Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Revoga Totalmente
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