Lei Ordinária 1.592/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: LEI Nº 1592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1992
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.367/1989 01/01/1989Menciona
Lei Ordinária1.367/1989 01/01/1989Menciona
Lei Ordinária1.341/1989 01/01/1989Alterapercentual para cálculo do Adicional por Regência de Classe

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Menciona
Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Menciona
Lei Ordinária1.598/1992 06/04/1992Revoga Totalmente

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