DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.112/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O NÚCLEO DE ESTUDOS DO TERCEIRO SETOR - NUTES, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DESTINADO A APOIAR O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2007

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3336 01/01/2009Revoga Totalmente