DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.376/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MESTRE ÁLVARO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/08/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4610 24/02/2017Alteraart. 1º