DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.676/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2017

Temas


SAÚDE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica0 05/04/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145
Lei Ordinária0 01/01/1990Menciona§§ 1º e 7º do art. 145

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui