Melhore sua busca

  Decreto 4.274/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 4120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.120/2019 02/01/2019Revoga Totalmente
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.