Ementa: APLICA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 1998/2009, AO MÉDICO DA UPA DE CARAPINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/06/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.237/2012 30/11/2012Revoga Totalmente
Decreto8.237/2012 30/11/2012Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.