DETALHES DA NORMA

Decreto 2.671/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS NOVOS SEGUIMENTOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPD, PERÍODO DE 2017/2018.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4594 27/12/2016Menciona
Decreto3034 03/06/2006Menciona
Lei Orgânica0 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui