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  Decreto 3.036/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PARQUE DA CIDADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.140/2014 27/01/2014Menciona
Lei Ordinária4.140/2014 27/01/2014Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.085/2018 14/09/2018Menciona
Decreto3.085/2018 14/09/2018Menciona

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