LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

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Decreto 3.175/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 19/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	6.641/2015	08/10/2015	Revoga Totalmente
Decreto	6.641/2015	08/10/2015	Revoga Totalmente
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Revoga Totalmente
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Revoga Totalmente
Lei Ordinária	4.432/2015	04/11/2015	Menciona
Lei Ordinária	4.432/2015	04/11/2015	Menciona
Lei Ordinária	2.360/2001	15/01/2001	Menciona	Art. 173
Lei Ordinária	1.647/1992	24/11/1992	Menciona	Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES)
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	3.339/2018	28/12/2018	Menciona	Art. 66
Decreto	3.338/2018	28/12/2018	Menciona	Art. 66

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