Ementa: DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA - CMES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.719/2004 19/06/2004Menciona
Lei Ordinária1.961/1997 12/03/1997Menciona
Lei Ordinária1.961/1997 12/03/1997Menciona
Lei Ordinária1.647/1992 24/11/1992Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.