Ementa: NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.175/2018 19/10/2018MencionaArt. 66
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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