Ementa: NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/02/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona artigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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