Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SESA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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