Ementa: INCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – COPLAGE/SEHAB.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.746/2016 25/05/2016Revoga Totalmente
Decreto7.746/2016 25/05/2016Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.820/2012 11/01/2012MencionaArt. 249
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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