Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA - PMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.647/1992 24/11/1992MencionaConselho Municipal de Educação da Serra

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.175/2018 19/10/2018Menciona
Lei Ordinária4.671/2017 13/07/2017IncluiParágrafo único ao art. 3º

Sobre

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